Takayama
quer isentar pastores de crimes de injúria e difamação
O deputado e pastor da igreja
evangélica Assembleia de Deus, Hidekazu Takayama (PSC), quer isentar pastores e líderes
religiosos dos crimes de injúria e difamação. Um projeto de lei de Takayama
prevê a isenção para “a manifestação de crença religiosa, em qualquer
modalidade, por qualquer pessoa, acerca de qualquer assunto e a opinião de
professor no exercício do magistério”. As informações são do Paraná
Portal.
Takayama
alega, na justificativa da proposta, que líderes podem expressar opiniões
consideradas ofensivas por determinados segmentos ao criticarem comportamentos
que são considerados inadequados por suas crenças religiosas.
“O Código Penal já traz a previsão da exclusão do crime de
injúria e difamação quando praticado por crítico literário ou artístico, bem
como quando praticado por Advogado. Assim, nesse mesmo sentido necessitamos
fazer a exclusão do professor e do Ministro religioso, uma vez que o professor
dentro da sua atividade de ensino tem que permitir ao educando, na busca do
pleno conhecimento, a análise crítica dos acontecimentos e dá história”,
argumenta na justificativa.
“Também
devemos ressaltar o papel do Ministro religioso que segundo os valores da sua
fé tem que se posicionar contra determinadas condutas que afrontam esses
valores, e que podem ser considerados como ofensivos por outros que defendem
posição divergente”, alega o paranaense.
A proposta
é analisada em uma comissão especial presidida pelo deputado Antônio Jácome (PMN/RN),
que indicou como relator o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Dos 23 membros
titulares da comissão, 17 fazem parte da frente evangélica, e dois da frente
católica.
A
aprovação do projeto beneficiaria líderes evangélicos que têm sido acusados de ofensas
a homossexuais e religiões afro-brasileiras.
Vi no fabiocampana.com.br (29/01/16 - 18:46)
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